Analista Jurídico

Responsabilizar-se pelas atividades administrativas da área jurídica,atendendo os Advogados.

Cumprir os procedimentos operacionais sob sua responsabilidade,conforme instrução de trabalho (PO).

Efetuar a leitura do Diário Oficial dos Estados,onde a empresa atua,verificando assuntos pertinentes ao transporte rodoviário,para manter a áreajurídica atualizada.

Responsável pela atualização quanto à legislação.

Acompanhar os processos administrativos e judiciais,através da internet, visando manter a área atualizada.

Atender clientes internos e externos,esclarecendo dúvidas,direcionando ao Advogado,caso necessário.

Organizar e manter o arquivo da área,para a guarda de documentos e processos jurídicos e facilidade de consulta.

Controlar os vencimentos das certidões de tributos,visando a renovação junto aos órgãos públicos.

Controlar os vencimentos dos registros de transporte regular,de fretamento e de turismo e cadastros,visando a renovação junto aos órgãos públicos.

Controlar os vencimentos das assinaturas dos Diários Oficiais,do Boletim de Licitações e Contrato (BLC) e Boletim de Direito Administrativo (BDA),visando a renovação.

Controlar os vencimentos referentes aos processos administrativos (auto de infração) e outros,para defesa ou recurso administrativo.

Manter o sistema jurídico atualizado,lançando os dados referentes a movimentação processual de processos administrativos,liberados pelos órgãos governamentais.

Analisar as procurações e cartas de prepostos,elaboradas pelos Advogados ,para validação dos dados.

Atender reclamações jurídicas e levantamentos internos,no que se refere à localização de documentos no arquivo jurídico,tirando cópias,a fim de atender aos Advogados.

Solicitar,quando necessário,documento para pagamento de autos de infrações da ANTT e DER,às áreas que cometeram essas infrações,para pagamento junto ao banco,bem como informar ao órgão competente o pagamento dessa infração.

Acompanhar,quando necessário,a emissão das procurações públicas,junto a área e o cartório,para renovação ou novas procurações.

Preparar,quando necessário,ofício referente as alterações do estatuto e balanços,encaminhando aos órgãos governamentais,para atualização do cadastro.

Protocolar,quando necessário,petições elaboradas pelos Advogados,visando dar entrada nos órgãos competentes.

Entregar,quando necessário,documentos internos às diversas áreas da empresa,bem como recolher malote.

Conferir,quando necessário,os pedidos de alteração de itinerários,encaminhados pela Superintendência de Operações,com base no documento expedido pelo órgão gestor,para dar subsídios na petição a ser elaborada.

Adequar,quando necessário,petição para pedido de alteração de horários de linhas intermunicipais,sob jurisdição do DER,conforme solicitação da Superintendência,para protocolar.

Pagar taxas e documentos em bancos,conforme necessidade da empresa.

Consensar,junto a área jurídica,as alterações dos POs,efetuando as atualizações no sistema,para otimização das atividades.

Autenticar e reconhecer,firma nos cartórios,quando necessário,atendendo as necessidade da empresa.

Elaborar,semanalmente,as atas das reuniões da Diretoria Jurídica,seguindo padrão da área,visando o registro das informações discutidas.

Acompanhar e analisar,semanalmente,os processos administrativos da empresa abertos no DER,AGER e ANTT,através de telefone ou indo ao local,para agilizar o andamento dos processos.

Atualizar o Roteiro Padrão interno (RP) e Procedimento Operacional externo (PO),efetuando as alterações necessárias,para otimização das atividades.

Analisar e consensar,mensalmente,os indicadores de desempenho da área,para encaminhamento aos diretores.

Conferir,mensalmente,as notas fiscais de honorários dos escritórios contratados com os contratos,para posterior liberação do pagamento.

Acompanhar,semestralmente,relação de linhas intermunicipais,verificando com documento do Jurídico,com intuito de atualização dos dados.

Analisar e acompanhar,mensalmente,o orçamento da área,verificando as despesas realizadas com o orçado,justificando o que foi excedido,para informação ao gestor.

Manter a conservação,limpeza e organização de ferramentas,equipamentos e local de trabalho,a fim de cumprir com as ações que promovam a preservação de meio ambiente.

Executar outras tarefas correlatas às acima descritas,a critério de seuupserior.